As comissões são pagas ao 18º dia do mês seguinte àquele em que as compras foram faturadas e em casos de produtos, quando os mesmos são enviados.

Temos duas opções para receber o valor:

1. Em cartão digital de Compras na Clínica Belight e website Belight.pt.
   Neste caso, deve confirmar que está registado no site da Belight como cliente, com o mesmo e-mail com que se registou no programa de afiliados. O vale de compras com o valor é válido por 12 meses, a contar a partir da data em que foi gerado.
2. Em dinheiro através de transferência Bancária:
   Em caso de pretender transferência bancária necessitamos do seu IBAN / NIB e fatura com os dados:
   Breezessence, Lda
   515127710
   Rua Hermano Neves n18, Piso 3, e7
   Enviada para [email protected]
   Assunto do email: “Solicito Pagamento a Afiliado Belight”
   Após recebimento do valor, agradecemos a emissão do respetivo recibo e reencaminhamento para o mesmo e-mail.

Caso receba o valor em cartão o valor da comissão é integralmente transformado em valor que poderá utilizar na Belight.

Caso opte por receber em dinheiro, o valor que irá receber é igual à comissão apurada – impostos, ou seja quaisquer encargos fiscais decorrentes da emissão da fatura serão ao encargo do emissor.

Qualquer canal digital que possa partilhar links e os seus seguidores ou amigos consigam comprar através de links. Pode ser:

• Página de Facebook e/ ou Instagram e/ ou Youtube e/ou Tik Tok (ou outra rede social)
• Website / Blogue
• Grupos de chats: Whatsapp, Telegram, Snapchat, Messagener ou qualquer mecanismo de envio de mensagens para amigos e familiares que possa receber links.
• Newsletters.
• Se tiver dúvidas se o seu canal é um canal ou não contacte-nos que nós avaliamos.

O nosso programa é feito para recompensar, não tem absolutamente custo algum para afiliados. Aqui só fica a ganhar!

Registe-se e comece já hoje a ganhar!

Para nos poder conhecer e recomendar com confiança damos a possibilidade de:

• Vir conhecer a Belight com visita guiada.
• Oferecemos a Consulta Inicial (valor 25€) para saber como são feitas e como trabalhamos e poder indicar a sua experiência.
• Caso não se possa deslocar fisicamente à Belight a consulta pode ser feita via teleconsulta.

Irá constatar presencialmente, mas ficam também alguns tópicos pelos quais nos consideramos diferentes.

• Equipa técnica com formação contínua e constante procura de atualizações o que nos permite estar a par das mais recentes novidades do mercado e realizar os serviços de forma mais otimizada.
• Cuidado com o cliente é prioridade, os focos de crescimento da empresa foram sempre no sentido de proporcional melhor qualidade de atendimento ao cliente, temos ótimas reviews em Facebook, Google e Website que podem ser comprovadas e o carinho que temos ao cliente é normalmente o mais referido por todas.
• Preço vs Qualidade não somos de forma alguma os mais caros do mercado, mas procuramos proporcionar as mesmas regalias e exigência de serviço e resultados que as melhores clínicas médicas nacionais a um preço significativamente mais em conta.
• Somos das clínicas médicas estética com melhores Avaliações de Clientes tanto em Facebook como Google.
• A nossa Consulta Inicial é muito provavelmente a mais completa na área da beleza e estética.
• Os nossos serviços de Microblading e extensão de pestanas são feitos por uma profissional certificada e com vários anos de experiência, que veio do Brasil e inclusive tem uma formação em Colorometria para saber exatamente que cores deve misturar para ter as cores certas nas sobrancelhas que se adequam à cor da pele dos clientes.

Estamos a criar atualmente banners para ajudar os afiliados a promover, porém, estatisticamente, são os conteúdos mais originais, genuínos e recomendações dadas por vocês que têm os melhores resultados.

Pode e deve! As melhores recomendações são aquelas que são feitas no Tom de quem as faz e nos métodos a que está habituado. Se é nos posts de instagram, nos lives, nos reels que consegue indicar e ter mais pessoas a aderir, esteja livre de o fazer. 

Pedimos sim que tenha sempre moderação e não crie falsas expectativas às potenciais clientes, afinal de contas vêm por si, portanto é bom que as expectativas sejam adequadas para nem ficarem desgostosas com a Belight nem consigo!

Há uma regra fundamental que seguimos “se pensarmos muitas vezes se o que pretendemos dizer pode não ser correto, então não o vamos dizer porque provavelmente não vai ser mesmo correcto.”. Indique com moderação, seja autocrítica e não dê azo a más interpretações e tudo irá correr bem! Em caso de dúvida contacte-nos e nós ajudamos a guiar. 

Na sua “Área de Afiliado” após fazer o login irá encontrar o seu ID e links parametrizados, são esses que deve partilhar.

Ao ser aprovado no programa é-lhe associado um id de afiliado.

O id de afiliado é o código que estará presente em todos os links e scripts que lhe iremos ceder, de modo a permitir identificar quais os visitantes do seu canal que efetuam compras na Belight, desta forma saberá no seu painel dentro da área de afiliado exatamente o que já gerou de vendas e quanto está para receber!

O programa de afiliados da Belight armazena a cookie durante 3 dias. Ou seja que vier dos seus canais, mesmo que não compre no próprio dia, desde que venha nos dois dias seguintes ainda contará para si. 
A cookie vai expirar se o visitante fizer uma compra ou se não realizar um compra durante o período da cookie.

Na Belight temos uma taxa de desistência muito baixa, o que significa uma boa taxa de conversão para os nossos afiliados.

As comissões são pagas ao 18º dia do mês seguinte àquele em que as compras foram faturadas, de forma não contabilizar devoluções. Caso seja alguma devolução extraordinária fora desse período, a Belight deduz o valor da comissão a retirar nas comissões seguintes.

Por favor confirme que está com as Cookies ativas, os ad-blockers desativados, e tem a última versão do Javascript instalada, de forma a poder usar a plataforma sem quaisquer constrangimentos.

Recomendamos também que limpe a cache e as flash cookies do browser que está a utilizar. Se continuar a ter dificuldades em aceder ao programa, por favor entre em contacto através do e-mail [email protected]

CONTRATO PARTICULAR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS

São partes deste acordo, a Breezessence, Lda, 515127710, com sede na Rua Hermano Neves 18, 3º Piso, e7, 1600-477 Lisboa, Portugal, doravante denominada simplesmente, BELIGHT, do outro, o AFILIADO, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente AFILIADO.

CONSIDERANDO QUE:
I. A Breezessence é proprietária de um domínio de Internet localizado no endereço www.belight.pt , no qual são comercializados diversos produtos de diferentes categorias;
II. O AFILIADO é proprietário de um domínio na Internet (o “Site do afiliado”);
III. O AFILIADO deseja disponibilizar, no seu próprio site, links para o site BELIGHT e, portanto, participar do Programa de Afiliados, cujo conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação;
As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETIVO DO PROGRAMA
1.1. O objetivo do programa consiste na colocação de links no site do AFILIADO para o site BELIGHT, proporcionando desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link, observando-se as Políticas de Parceria vigentes na BELIGHT, das quais o AFILIADO tem plena ciência.

CLÁUSULA SEGUNDA – REGISTO NO PROGRAMA:
2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste contrato.
2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente, no próprio site BELIGHT, as informações solicitadas no formulário de Registo.
2.3. A partir do Registo, a BELIGHT procederá à verificação da URL registada pelo AFILIADO.
2.3.1. A BELIGHT reserva-se no direito de não aprovar o registo do AFILIADO ou excluí-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas Políticas de Parceria.
2.3.1.1. Sites em construção ou com páginas incompletas não serão aprovados e o registo será cancelado, de forma a que o AFILIADO deverá fazer novo registo no Programa quando o site estiver completo e online.
2.3.2. Sendo o AFILIADO aprovado pela BELIGHT, esta encaminhará para o AFILIADO um e-mail com os dados de login que permitirão ao AFILIADO aceder e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados (banco de imagens, instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas e registo), observadas as Políticas de Parceria estabelecidas para o Programa.
2.3.3 O uso dos materiais da BELIGHT pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com as Políticas do site BELIGHT, que o AFILIADO declara, desde já, conhecer.
2.4. O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados de registo no Programa de Afiliados da BELIGHT, resguardada a alteração da URL registada no Programa, que não poderá ser alterada.
2.4.1. Caso o AFILIADO possua mais que uma URL, e queira incluí-la no Programa de Afiliados, deverá efetuar um novo registo, de forma a obter um código de afiliado diferente para cada URL.

CLÁUSULA TERCEIRA – ACESSOS E VENDAS DE PRODUTOS:
3.1. O acesso dos utilizadores do site do AFILIADO ao site BELIGHT não resultará qualquer contraprestação entre as partes, exceto se desse acesso resultar a celebração de operação de compra e venda, quando então, o AFILIADO fará jus à comissão nos percentuais e condições previstos neste instrumento.
3.2. Todas as vendas que forem feitas por consumidores oriundos do site do AFILIADO serão processadas exclusivamente pela BELIGHT, que se responsabiliza pelo registo da venda, pelo registo do comprador, pela cobrança e recebimento do preço, pela entrega do serviço e por todo o relacionamento pós-venda.
3.2.1. A propósito do disposto no item acima, todos os visitantes oriundos do site do AFILIADO que celebrarem com a BELIGHT a compra de qualquer serviço ou simplesmente se registarem no site BELIGHT passarão a integrar a base de dados de clientes da BELIGHT.
3.3. O AFILIADO é responsável pela atualização de oferta no seu site, sendo igualmente responsável pelas ofertas em desacordo com as promoções, valores dos produtos e serviços ou condições de vendas praticados pela BELIGHT, devendo, portanto, arcar com os ónus decorrentes de divergências.

CLÁUSULA QUARTA – COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO:
4.1. O AFILIADO receberá uma comissão de 10% sobre o valor líquido da venda dos produtos adquiridos pelo visitante direcionado pelo(s) canal(is) do AFILIADO ao site BELIGHT. 4.1.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (IVA, por exemplo), impostos (IRS e outros) e despesas de envio, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.
4.1.2 As comissões só serão consideradas devidas 18 dias após o envio dos produtos encomendados. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão consideradas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.
4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto nos canais de comunicação do AFILIADO, de mercadorias e serviços comercializados pela BELIGHT. Acessos e vendas realizadas, ainda que provenientes do site do AFILIADO, mas direcionadas a outros AFILIADOS da BELIGHT que mantenham links presentes no site BELIGHT não darão direito ao comissionamento.
4.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior, mediante a disponibilização de um vale de compras no registo BELIGHT do AFILIADO.
4.3.1. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos no 18º dia do mês subsequente àquele em que as encomendas foram faturadas pela BELIGHT, na forma de vale de compras BELIGHT não reembolsável. As transferências bancárias são realizadas após emissão de fatura com valor de comissão já incluindo eventuais impostos e emissão de recibo após receção de valor.
4.3.2 O vale de compras é válido por 12 meses, a contar a partir da data em que foi gerado.

CLÁUSULA QUINTA – EXCLUSÃO DO AFILIADO DO PROGRAMA
5.1. A BELIGHT reserva-se no direito de, a qualquer momento, extinguir o Programa de Afiliados BELIGHT, facto que será comunicado ao AFILIADO com pelo menos cinco dias de antecedência, respeitando-se o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.
5.2. Sem prejuízo do disposto acima, a BELIGHT reserva-se no direito de, a qualquer momento, e sem que haja a necessidade de notificação prévia, excluir, de pleno direito, o AFILIADO do Programa nas seguintes hipóteses:
a) em caso de utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente, do site BELIGHT, sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Afiliados BELIGHT.
b) em caso do AFILIADO utilizar as campanhas de e-mail marketing da BELIGHT para divulgação e/ou reenvio de mensagens, entre seus utilizadores e visitantes.
c) em caso do AFILIADO utilizar as URLs e/ou domínios da BELIGHT para registo em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos e preços, comunidades na internet, dentre outros.
d) em caso do AFILIADO violar qualquer das políticas do Programa e do site BELIGHT.
e) em caso do AFILIADO tirar a URL registada do ar após a aprovação no Programa.
f) em caso do AFILIADO divulgar qualquer tipo de cupão de desconto, vale-oferta ou benefício de outro Parceiro da BELIGHT, sem autorização prévia do Programa de Afiliados.
5.2.1. As hipóteses acima descritas constituirão infrações que terão como consequência, não apenas a imediata exclusão do programa de AFILIADO bem como a retenção das comissões eventualmente devidas e incidência de multa não compensatória, sem prejuízo do direito da BELIGHT acionar judicialmente a reparação das perdas e danos e eventuais lucros cessantes.
5.2.1.1. Na hipótese de exclusão pelo motivo descrito na letra “f” acima, fica ainda o AFILIADO proibido de realizar novo registo no Programa pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da exclusão, ficando sujeito à nova exclusão do programa sem prévia justificação e retenção das comissões eventualmente devidas.
5.2.2. Nos casos de exclusão do AFILIADO nas hipóteses acima referidas, independentemente do motivo, ou ainda por violação de qualquer direito de propriedade intelectual, estipula-se a multa não compensatória, que será equivalente a 20 (vinte) vezes a maior comissão já paga ou devida pela BELIGHT a este afiliado.
5.2.3. O AFILIADO será informado de sua exclusão em qualquer das hipóteses acima referidas e, havendo comissões devidas, a BELIGHT reserva-se no direito de retê-las até o limite da multa estipulada. Remanescendo saldo credor ao AFILIADO, a BELIGHT procederá ao pagamento ao AFILIADO.

CLÁUSULA SEXTA – POLÍTICAS DO PROGRAMA E DO SITE BELIGHT
6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados BELIGHT ou realizar o seu registo no site BELIGHT será considerado cliente da BELIGHT, e está, portanto, sujeito às mesmas políticas da BELIGHT.
6.2. A BELIGHT poderá alterar as regras e procedimentos da opção de compra e serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos, bem como sua disponibilidade, estarão sujeitos às variações do mercado e dos stocks dos fornecedores e editores.
6.2.1. A BELIGHT poderá, a qualquer momento, modificar quaisquer termos e condições contidas neste contrato, circunstância que será previamente comunicada ao AFILIADO para aceitação.
6.2.2. Caso o AFILIADO discorde das modificações, ou das regras e procedimentos de operação ou dos termos e condições deste instrumento, fica facultada a sua exclusão do Programa, através de comunicação feita à BELIGHT na forma da cláusula nona. Caso o AFILIADO não apresente oposição às modificações sugeridas no prazo de 5 (cinco) dias contados da notificação encaminhada pela BELIGHT, seu silêncio será interpretado como aceitação às modificações propostas que passarão a valer na data informada pela BELIGHT.
6.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções da BELIGHT pelo AFILIADO que não tenham sido previamente aprovadas pela BELIGHT sob pena de exclusão do Programa e das demais sanções previstas neste contrato e do apuramento de eventuais perdas e danos em ação própria.
6.4. O modelo operacional do Programa de Afiliados prevê a criação de links do site do AFILIADO para o site BELIGHT. Na hipótese das partes estabelecerem o direito do AFILIADO divulgar produtos comercializados pela BELIGHT na sua própria página, fica ajustado que a exibição dos produtos, suas características, preços e condições de pagamento deverão corresponder exatamente ao conteúdo exposto no site BELIGHT, sendo o AFILIADO o responsável perante clientes, órgãos de proteção e defesa do Consumidor, por toda e qualquer divergência, arcando ainda com as multas, condenações, custas, honorários em que eventualmente incorrer a BELIGHT, sem prejuízo desta ficar autorizada à imediata exclusão do AFILIADO do Programa.
6.5. Não obstante o já previsto, a BELIGHT reserva-se no direito de cancelar o registo do AFILIADO no Programa, se considerar que o site do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:
– promova qualquer material pornográfico;
– promova ou incite qualquer forma de violência;
– promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
– promova atividades ilegais;
– viole direitos de autor ou de propriedade intelectual.
6.6. A política do site do AFILIADO não poderá estar em desacordo com a política vigente no site da BELIGHT.

CLÁUSULA SÉTIMA – DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – MARCAS, NOMES DE DOMÍNIO, PATENTES
7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas da BELIGHT, a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao AFILIADO modificar quaisquer ícones, mensagens ou demais imagens contidas nos Materiais, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei.
7.2. Por conta do disposto acima, é vedado ao AFILIADO a transformação ou modificação dos Materiais, obrigando-se o AFILIADO a não promover ou facilitar qualquer desvio de utilização do seu conteúdo, sob pena de incorrer em ilícitos cível e criminal, sem prejuízo da imediata exclusão do AFILIADO do Programa.
7.3. Faculta-se à BELIGHT atualizar ou promover qualquer alteração em seus Materiais.
7.4. É expressamente vedada ao AFILIADO a transferência de quaisquer direitos ou obrigações previstas neste Contrato.
7.5. Encerrado o Programa ou excluído o AFILIADO por qualquer motivo, obriga-se o AFILIADO a retirar do seu site todos os links e demais Materiais pertencentes à BELIGHT.

CLÁUSULA OITAVA – RESPONSABILIDADE DAS PARTES
8.1. O AFILIADO é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todo o conteúdo, informações, imagens e mensagens nele apresentados, eximindo a BELIGHT de toda e qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo.
8.1.1. A BELIGHT somente será responsável pelas indicações de produtos eventualmente disponibilizadas no site do AFILIADO se e quando fornecidas pela BELIGHT.
8.2. O AFILIADO é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no seu site não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos de autor, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e por assegurar que o material colocado no seu site não tenha conteúdo difamatório ou ilegal, ou seja, contrário às Políticas da BELIGHT.
8.2.1. A BELIGHT, por seu turno, assegura ao AFILIADO que todo o Material que venha a ser disponibilizado ao AFILIADO para inserção no seu site é de sua propriedade e que detém todos os direitos e autorizações necessárias a salvaguardar a responsabilidade do AFILIADO e mantê-lo imune a qualquer reclamação fundada em violação de direitos de autor, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem.
8.3. Por conta do disposto acima, o AFILIADO assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de incumprimento legal ou contratual formulada por utilizadores da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente, relacionada ao site do AFILIADO e/ou aos seus conteúdos, isentando a BELIGHT de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.
8.3.1. Toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra a BELIGHT, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente, ao site do AFILIADO e/ou aos seus conteúdos, será comunicada imediatamente ao AFILIADO, que concorda, desde já, em assumir a defesa da BELIGHT no processo judicial, comprometendo-se, a pagar todas as despesas relativas ao processo, incluindo custas e honorários do processo, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indemnizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que a BELIGHT venha a ser condenada a pagar.
8.4. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o AFILIADO deverá certificar-se de que os “links” entre o site do AFILIADO e o site BELIGHT estejam devidamente configurados. A BELIGHT não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do AFILIADO.
8.5. A BELIGHT responsabiliza-se pelo pagamento das comissões, na forma ajustada neste instrumento.
8.6. Na forma prevista neste instrumento, também a BELIGHT é a única responsável pelo processamento das compras e serviços adquiridos a partir do link com o site do AFILIADO, pela entrega dos produtos nos prazos e condições constantes de seu site, pela relação de consumo que se estabelecer em decorrência do acesso feito pelos utilizadores e visitantes do site do AFILIADO, sendo também responsável por qualquer demanda judicial ou administrativa que decorra dessa relação de consumo, mantendo o AFILIADO imune de qualquer interrogatório.
8.6.1. Por conta do disposto acima, toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra o AFILIADO, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados à relação de consumo estabelecida diretamente com a BELIGHT deverá ser comunicada imediatamente pelo AFILIADO.
8.7. A BELIGHT não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

CLÁUSULA NONA – PRAZO, RESOLUÇÃO, RESCISÃO
9.1. Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do AFILIADO no Programa.
9.1.1. A qualquer momento, qualquer das partes pode denunciar este contrato, bastando que comunique à outra parte por escrito (e-mail).
9.1.1.1. Sendo a iniciativa de rescisão da BELIGHT, esta deverá encaminhar uma comunicação ao AFILIADO com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Se a iniciativa de rescisão partir do AFILIADO, será considerado rescindido o contrato no momento do recebimento da comunicação.
9.1.2. Comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas desde que encaminhadas aos endereços eletrónicos das partes, que são:
a) para a BELIGHT-  [email protected]
b) para o AFILIADO – endereço registado no Programa.
9.2. Além da faculdade de rescisão assegurada acima, o presente ajuste ficará imediatamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao AFILIADO, nas seguintes hipóteses: a) por violação pelo AFILIADO, de quaisquer dos termos deste contrato, das Políticas do Site BELIGHT ou do Programa, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor;
b) prática pelo AFILIADO de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional da BELIGHT.
c) em caso de ser decretada a falência, deferido o plano de recuperação judicial ou, a critério da BELIGHT, se o AFILIADO deixar de ter a idoneidade técnica, comercial ou financeira que levaram à aceitação do seu registo no Programa.
9.3. Encerrado por qualquer motivo o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO serão pagas na forma e prazos previstos neste contrato, observando-se, especialmente as disposições constantes das cláusulas quarta e quinta.

CLÁUSULA DÉCIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar quaisquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu respetivo titular. Dessa forma, cada parte deverá fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.
10.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e havidos como sendo devidamente transmitidos quando entregues ao destinatário ou por correio eletrónico (e-mail).
10.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Contrato, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento.
10.4. Na hipótese de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Contrato, fica estipulado entre as partes, honorários judiciais da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
10.5. O presente Contrato constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido.
10.6. O AFILIADO declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da BELIGHT e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que a BELIGHT poderá, a qualquer momento, solicitar referências do AFILIADO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: FORO
11.1. As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de Lisboa, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste Contrato.